Jonatan Luis

Sei que minha colocação não tem relação alguma com o julgamento do remédio constitucional em questão, mas cabe aqui minha simplória opinião.
Li rapidamente em um comentário aqui postado que, o parecer foi pro bono, logo minha colocação é mais do que razoável, então vejamos.
Uma vez defensor da constituição e da segurança jurídica, o nobre doutrinador também poderia elaborar um parecer apontando a inconstitucionalidade da incidência de ICMS sobre fornecimento de energia elétrica para o cidadão brasileiro, REPITO CIDADÃO pessoa FÍSICA e não pessoa JURÍDICA.
Faço essa colocação com a seguinte concepção, em breve será julgado a constitucionalidade do imposto em questão, pois se o doutrinador se manifestou sobre um “mero” habeas corpus, ele também poderia se posicionar sobre um cobrança ilícita diante da norma civilista e consumerista e dar essa colaboração ao cidadão brasileiro que tanto sofre com as ilegalidades praticadas pela figura do “ESTADO”.
Bom essa é a minha singela e humilde opinião, se foi pro bono a elaboração do seu parecer em favor da constitucionalidade do remedido e sua aplicação, se manifestar a respeito deste fragrante desrespeito ao texto constitucional, ajudaria bastante o cidadão a se defender do “ESTADO”.